Apple com reembolso até 14 dias após a compra

Umas das coisas mais irritantes que podemos experienciar é comprar uma aplicação na App Store e verificar que depois de paga não cumpre com o que promete. Entretanto ficamos sem o dinheiro.

A Apple foi obrigada a modificar as suas políticas de venda, após a obrigação de uma directiva comunitária da União Europeia. A partir de agora todos os consumidores da União Europeia beneficiam de um período de 14 dias onde podem pedir o reembolso do seu dinheiro em caso de compras não deliberadas de aplicações, músicas, filmes ou  livros via App Store, Itunes ou Ibooks. Caso o consumidor não seja informado claramente deste facto o período extende-se automáticamente por um ano.
As únicas excepções são as compras utilizando os cartões presente Itunes, que após a introdução do código a compra é finalizada não podendo ser devolvido o dinheiro excepto se guardou o código. E no caso do utilizador ter aberto ou utilizado um produto adquirido, a apple também reserva-se ao direito de não efectuar o reembolso.

Não sabemos como a Apple detecta se o utilizador usou ou não o produto adquirido digitalmente, no entanto ao introduzir o termo “compras não deliberadas” a empresa de Cupertino pode recusar o reembolso, caso prove que o utilizador usou o produto mesmo que o tenha adquirido não deliberadamente. Estas novas políticas aplicam-se apenas aos países da União Europeia.

Embora estas leis da comunidade europeia sirvam para proteger o consumidor, não seria necessária caso os criadores de aplicações aplicassem um período de avaliação como é feito em muitas aplicações. Quanto aos livros, músicas ou filmes parece-nos ser uma lei injusta visto existir sempre resumos, trechos ou trailers, em que o consumidor pode avaliar se deseja comprar ou não.

A Play Store da Google tem uma janela de 2h em que o utilizador pode pedir uma devolução do seu dinheiro, e embora a directiva tenha sido publicada em Junho a Google ainda não efectuou nenhuma alteração às suas políticas de venda.